Quando o assunto é encerrar um contrato de trabalho, a modalidade de dispensa por mútuo acordo tem ganhado destaque. Mas o que isso...

Pergunta: Quais são as regras e regulamentos associados à recontratação de funcionários no Brasil? Resposta: A recontratação de...

Pergunta: Qual é o prazo para a recontratação de um funcionário terceirizado como pessoa física ou jurídica pela empresa para a qual...

Nesta semana, dia 07 de dezembro de 2023, foi publicada uma decisão do STF proferida em Reclamação ajuizada pela TVSBT (RECLAMAÇÃO 64.273...

A dúvida em relação a empregada gestante ser detentora ou não de estabilidade, mediante a suposição de que ela já estava grávida antes de...

A rescisão indireta do contrato de trabalho tem previsão no artigo 483 da CLT. Essa modalidade de rescisão é caracterizada pela falta...

Com a entrada em vigor de novas regras desde o dia 20/03/2019, aqueles trabalhadores rurais que buscam se aposentar, não precisam mais...

Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$ 7,15 bilhões...

A cobrança tinha respaldo em norma coletiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a criação de contribuição...

DECISÃO 11/02/2019 09:17 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma...

Possibilidade de concessão do adicional de 25 %, previsto no art. 45 da Lei 8.213/91 Em julgado realizado no dia 22 de agosto de 2018, o...